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Outão
Co-incineração com vista para o mar
O problema em Outão é a proximidade do Parque Natural da Arrábida.
O que está em causa é a utilização para a queima de lixos tóxicos
de uma cimenteira já de si polémica por estar situada numa área
protegida. A.S.C. 
Ao contrário do que acontece nas restantes localidades, o
problema em Outão,
Setúbal, não é a proximidade das populações, mas a preservação
do Parque Natural da Arrábida. O que está em causa é a
utilização para a queima de resíduos perigosos de uma
cimenteira já de si polémica por estar situada numa área
protegida.
A incineração de lixos tóxicos na cimenteira da Secil, Outão,
em pleno Parque Natural da Arrábida, tem mobilizado vozes
discordantes por todo o país. Nesta área foi formada a Comissão
de Cidadãos da Arrábida que no início do processo tomou a
liderança dos protestos.
Em Dezembro de 1998, pouco antes de Elisa Ferreira anunciar
quais as duas cimenteiras escolhidas para a co-incineração,
descobre-se que a legislação do Parque Natural da Arrábida
pode vir a impedir que a co-incineração se realize na zona.
O Decreto-Regulamentar, publicado a 14 de Outubro do mesmo ano,
proíbe «a realização de obras de construção civil ou a
alteração do uso actual dos terrenos ou da morfologia do solo
para instalação de estabelecimentos industriais das classes A
e B, segundo a classificação constante no quadro anexo ao
Regulamento do Exercício da Actividade Industrial».
Na Portaria 744-B/93, de 18 de Agosto, fica a saber-se que o «tratamento
e/ou eliminação de resíduos tóxicos e perigosos» é uma
actividade de classe A.
Os partidários da co-incineração levantam dúvidas sobre
aquele argumento, uma vez que a cimenteira já está instalada há
vários anos na Arrábida.
O Ministério do Ambiente deixa de fora numa fase inicial a
cimenteira do Outão, mas mais tarde quando uma Comissão
Independente de Cientistas se pronuncia sobre o processo, esta
localização passa a ser uma das escolhidas. A insatisfação
da população não se faz esperar. As pessoas saem à rua
vestidas de negro e erguem bandeiras da mesma cor com escritos
como «Incineração, não obrigado».
O presidente da Câmara de Sétubal, Mata Cáceres, manifesta o
apoio à queima de lixo tóxico na Arrábida.
O Grupo de Cidadãos da Arrábida entrega na Comissão Europeia,
no dia 10 de Julho passado, uma queixa contra a decisão do
Governo português de avançar com o processo de incineração
na Serra da Arrábida, considerando que encerra várias «ilegalidades». |
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