Art.º 1º - Objectivos

1- A Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão (LASA) leva a efeito, no ano de 2003, a 5ª Edição do Prémio Literário “Manuel Maria Barbosa du Bocage”- Concurso de Poesia e Ensaio, como forma de promover a criatividade no campo da poesia e do ensaio, de incentivar o aparecimento de novos valores e de divulgar a obra deste grande Poeta Nacional, nascido na Cidade do Rio Azul e também homenageando os 238 anos do seu nascimento.

Art.º 2º - Modalidades.

1- Os prémios são atribuídos em Poesia, Ensaio e Revelação.
1.1- A modalidade de Poesia contempla qualquer versão inédita, de tema livre, em poesia, com os limites entre 20 e 30 páginas dactilografadas, em formato A4.
1.2- A modalidade de Ensaio contempla texto em prosa, inédito, que aborde a vida ou obra de Bocage ou aspectos do século XVIII relacionados com o poeta, com os limites entre 15 e 30 páginas dactilografadas, em formato A4.
1.3- A modalidade Revelação contempla trabalho inédito, com os limites entre 5 e 10 páginas dactilografadas, em formato A4, em qualquer das duas anteriores modalidades, produzido por jovens com idade até 20 anos, completados até 15 de Setembro de 2003.

Art.º 3º Apresentação de Candidaturas.

1- Cada candidato só pode concorrer a uma das três categorias.
2- Poderão concorrer os cidadãos portugueses e os cidadãos dos Países de Língua Oficial Portuguesa.
3- Os trabalhos concorrentes, obrigatoriamente em língua portuguesa, deverão manter-se inéditos até à sua publicação em livro, nos termos do regulamento.
4- Os trabalhos deverão ser enviados até ao dia 11 de Julho e dirigidos à Liga dos Amigos de Setúbal e Azeitão, Apartado 292, 2901- 901. Setúbal
5- Os originais dos trabalhos deverão ser enviados em quatro exemplares, assinados com pseudónimo, mencionando a categoria a que concorrem, para a direcção indicada no número anterior e com a indicação” Prémio Literário Manuel Maria Barbosa du Bocage”.
6- Dentro de cada envelope com o trabalho a concurso, cada concorrente deverá incluir em sobrescrito lacrado uma ficha de identificação com os seguintes elementos: nome, idade, nacionalidade, naturalidade, local de residência, telefone, fax, telemóvel ou endereço electrónico e fotocópia do Bilhete de Identidade. No rosto do sobrescrito lacrado terá de constar o pseudónimo com que o trabalho é assinado e a modalidade.
7- Não poderão ser candidatos a este concurso os vencedores das duas edições anteriores, nem os elementos dos Corpos Sociais da LASA nem os membros do júri.

Art.º 4º- Organização.

1- Só serão abertos os sobrescritos de identificação relativos aos trabalhos premiados.
2- Todos os elementos de identificação dos candidatos serão mantidos sigilosos até à tomada de decisão do júri. 3- Se o concorrente desejar a devolução do respectivo trabalho, deverá enviar junto com o mesmo um envelope devidamente franquiado, devendo no endereço constar o pseudónimo utilizado para o concurso

Art.º 5º- Júri

1- Os prémios serão atribuídos por um júri de selecção, que avaliará todas as composições literárias concorrentes
2- O júri será constituído por três elementos convidados pela Direcção da LASA.
3- A atribuição dos prémios, um para cada categoria, será decidida por maioria de votos, reservando – se ao júri o direito de não atribuir prémio em qualquer das modalidade se a qualidade das composições assim o justificar.

Art.º 6º Divulgação dos Prémios.

1- A decisão do júri, de que não haverá recurso, será tornada pública no dia 8 de Setembro e divulgada junto dos órgão de comunicação social e no site LASANET www.lasa.pt.
2- A apresentação dos trabalhos premiados será efectuada no dia 15 de Setembro, Dia de Bocage , em sessão pública.
3- A entrega dos prémios será efectuada pessoalmente aos vencedores ou aos seus representantes , desde que possuidores de procuração notarial (condição obrigatória), na sessão pública referida no número anterior.

Art.º 7º - Prémios.

1- Os trabalhos vencedores em cada uma das modalidades serão publicados num volume pela LASA, a quem pertencem os respectivos direitos relativamente à primeira edição, a qual terá uma tiragem não superior a 500 exemplares.
2- A cada autor dos trabalhos premiados serão atribuídos cinquenta exemplares da edição promovida pela LASA e um prémio monetário.
3- O prémio monetário nas modalidade de Poesia e Ensaio será de 1.500 euros para cada uma delas.
4- O prémio monetário na modalidade Revelação será de 1.000 euros.
5- Não haverá prémios ex- aequo.

Art.º 8º - Considerações Finais.

1- Em caso de não levantamento do prémio, o seu valor reverterá a favor da LASA ou de instituição a favor da qual a entidade promotora do concurso decida.
2- Os casos omissos e as dúvidas de interpretação deste “Regulamento” serão resolvidas pelo Júri, que, para questões não relacionadas com o conteúdo ou forma dos trabalhos concorrentes, poderá ouvir a LASA.
3- Uma vez enviados os trabalhos, considera-se que os concorrentes conhecem e aceitam as cláusulas do presente “Regulamento “.